A promoção da alimentação saudável sob a ótica de atores sociais que coordenam o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio de Janeiro

Authors

  • Rute Ramos da Silva Costa Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé http://orcid.org/0000-0002-3865-5956
  • Silvia Angela Gugelmin Universidade Federal de Mato Grosso
  • Luciana Maria Cerqueira Castro Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

alimentação saudável, promoção da saúde e alimentação escolar

Abstract

O estudo teve por objetivo compreender as concepções de promoção da alimentação saudável (PAS) dos atores que estão diretamente envolvidos na gestão e execução do Programa de Alimentação Escolar (PAE) de municípios do Rio de Janeiro (RJ). Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 22 representantes do PAE de 11 cidades do RJ. Os resultados encontrados mostram que o discurso sobre PAS dos responsáveis técnicos incorpora a transmissão de informações técnico-científicas à comunidade escolar e se concentra nos aspectos operacionais da elaboração e execução dos cardápios escolares. Já os (as) gestores (as) incorporam a ideia de um estilo de vida saudável, consideram a importância do investimento de recursos para a promoção da saúde nas três esferas do governo; e a inserção de produtos oriundos da agricultura familiar. As ações de PAS que mais se destacaram, foram agrupadas em seis temas: a educação alimentar e nutricional; a semana de alimentação escolar; a intersetorialidade; a oferta de alimentação saudável; os desafios impostos pelo comércio de alimentos na escola, no seu entorno; e ações de monitoração. A pesquisa mostrou que as concepções de PAS dos atores que gerenciam o PAE e a apropriação/entendimento das orientações legais sobre alimentação saudável no campo das políticas públicas se refletem nas ações executadas por eles. Consideramos importante a ampliação da compreensão sobre direito humano à alimentação adequada, cultura alimentar, sustentabilidade e justiça social.

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Author Biographies

Rute Ramos da Silva Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé

Professora do Curso de Graduação em Nutrição, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé. Doutoranda em Educação em Ciências e Saúde, NUTES, UFRJ. Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da cidade universitária de Macaé. Coordenadora do Projeto de extensão e pesquisa CulinAfro.

Silvia Angela Gugelmin, Universidade Federal de Mato Grosso

Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Paraná (1990), mestrado (1995) e doutorado (2001) em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Participa como docente no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da UFMT.

Luciana Maria Cerqueira Castro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa (1986), mestrado em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, trabalhando principalmente com os seguintes temas: Politicas de alimentação e Nutrição, Segurança alimentar e nutricional, nutrição, saúde, práticas alimentares e promoção da saúde, alimentação escolar e extensão universitária.

References

Organização Mundial da Saúde. Ottawa Charter for Health Promotion. Proceedings of the 1. International Conference on Health Promotion; 1986 Nov 21; Ottawa, Canada. [Acessoem 03 jul 2004]. Disponível em: http://www.who.int/hpr/NPH/docs/ottawa_charter_hp.pdf

Organização Mundial da Saúde. Health promotion evaluation: recommendations to policymakers: report of the WHO European Working Group on Health Promotion Evaluation. Copenhagen: European Working Groupon Health Promotion Evaluation; 1998.

Lang T; Barling D; Caraher M. Food policy: integrating health, environment and society. Oxford: Oxford University Press; 2009.

Silva DO; Freitas MCS; Sousa JR. Significados e representações do conceito de comida na perspectiva da promoção da alimentação saudável. In: Freitas, MCS; Silva, DO, organizadores. Narrativas sobre o comer no mundo da vida. Salvador, BA: EDUFBA; 2014.

Coimbra M. A Alimentação Escolar no Brasil: Política e Instituição. Brasília: Ministério da Educação e Cultura. Campanha Nacional de Merenda Escolar; 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002603.pdf

Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União 17 jun 2009. [Acesso em 09 nov 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

Brasil. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. [Acesso em 09 nov 2017]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=getAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=FNDE/MEC

Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas; 1991.

Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 5. ed. São Paulo: Hucitec; 1992.

Costa AF. A pesquisa de terreno em sociologia. In: Silva AS, Pinto, JM. Metodologia das Ciências Sociais. Porto: Edições Afrontamento; 2003.

Stake RE. Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Porto Alegre, RS: Penso; 2011.

Mendes-Gonçalves RB. Práticas de saúde: processos de trabalho e necessidades. São Paulo: CEFOR; 1992. (Cadernos CEFOR – Textos, 1).

Conselho Federal de Nutricionistas (Brasil). Resolução CFN nº 465, 23 de ago de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União 25 ago 2010; Seçao I; p. 118-9. [Acesso em 09 nov 2017]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/resol-cfn-465-atribuicao-nutricionista-pae.pdf

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasiília: O Ministério; 2012. 68p. [Acesso em: 20 abr. 2017]. Disponível em: http://www.ideiasnamesa.unb.br/files/marco_EAN_visualizacao.pdf

Boog MCF. Atuação do nutricionista em saúde pública na promoção da alimentação saudável. RevCienSaude. 2008; 1(1). Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faenfi/article/viewFile/3860/2932.

Brasil. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União 17 jul 2009. [Acesso em 09 nov 2017]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8166-res038-16072009-pdf&Itemid=30192

Camozzi ABQ; Monego ET; Menezes IHCF; Silva PO. Promoção da Alimentação Saudável na Escola: realidade ou utopia? Cad. Saúde Colet. 2015; 23 (1). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cadsc/v23n1/1414-462X-cadsc-23-01-00032.pdf

Machado VC. Os sentidos atribuídos à promoção da alimentação saudável na escola por uma professora do ensino fundamental de Diamantina/MG. Minas Gerais. Dissertação [Mestrado em Psicologia da Educação] - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2009.

Freire P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra; 1996.

Castro IRR, Souza TSN, Maldonado LA, Caniné ES, Rotenberg S, Gugelmin SA. A culinária na promoção da alimentação saudável: delineamento e experimentação de método educativo dirigido a adolescentes e a profissionais das redes de saúde e de educação. Rev Nutr. 2007; 20(6): 571-88.

Garcia RWD. A culinária subvertida pela ordem terapêutica: um modo de se relacionar com a comida. In: Anais do Simpósio Sul Brasileiro de Alimentação, Nutrição, História, Ciência e Arte; 2000; Florianópolis (BR). p.3-16.

Cruz PJSC, Melo Neto JF. Educação popular e nutrição social: considerações teóricas sobre um diálogo possível. Interface. 2014;18(2). Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000601365&lng=en&nrm=iso

BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria nº 1.010, de 08 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União 08 maio 2006. [Acesso em 09 nov 2017]. Disponível em: http://crn3.org.br/Areas/Admin/Content/upload/file-0711201572722.pdf

Rodrigues-ChiacchiEM, Campos SH. Programa de Educação Nutricional com grupo de adolescentes: problematização como estratégia para análise e mudanças de comportamento alimentar. In: Garcia RWD, Cervato-Mancuso AM, organizadores. Mudanças alimentares e educação nutricional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2011. p. 245-62.

Freitas MCS, Minayo MCS, Ramos LB, Fontes GV, Santos LA, Souza EC et al. Escola: lugar de estudar e de comer. Ciência & Saúde Coletiva. 2013;18(4). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n4/10.pdf.

Fernandes AGS, Fonseca AB, Silva A. Alimentação escolar como espaço para educação em saúde: percepção das merendeiras do município do Rio de Janeiro, Brasil. CienSaud. Col. 2014; 19(1). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v19n1/1413-8123-csc-19-01-00039.pdf

Rangel CN, Nunn R, Dysarz F, Silva E, Fonseca AB. Teaching and learning about food and nutrition through science education in Brazilian schools: an intersection of knowledge. CienSaud Colet. 2013;19(9). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v19n9/1413-8123-csc-19-09-3915.pdf.

Bernadon R, Silva JRM, Cardoso GT, Monteiro RA, Amorim NFA, Schmitz B et al. Construção de metodologia de capacitação em alimentação e nutrição para educadores. Rev Nutr. 2009; 22(3). Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rn/v22n3/v22n3a09.pdf

Rio de Janeiro (RJ). Decreto n. 22.854, de 28 de abr. de 2003. [Cria a data de comemoração da Semana de Alimentação Escolar (SAE)]. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/exibeconteudo?id=2815359.

Oliveira MFB, Carmo CN, Menezes SEM, Colares LGT, Ribeiro BG. Acceptance Evaluation of School Meals Through Different Method Approaches by Children in Brazil. JournalofCulinary Science & Technology. 2015;13(1).

Freitas MCS, Fontes GAV. Alimentação na escola pública: um estudo com adolescentes em unidades de ensino de municípios baianos. In: Freitas MCF, Fontes GAV, Oliveira N, organizadores. Escritas e narrativas sobre alimentação e Cultura. Salvador, BA: EDUFBA; 2008.

Nunes BO. O sentido do trabalho para merendeiras e serventes em situação de readaptação nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz – ENSP; 2000.

Costa RRS. Em busca das concepções do saudável: a fala de gestores e responsáveis técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PPGANS; 2012.

Abreu M. Alimentação escolar: combate à desnutrição e ao fracasso escolar ou direito da criança e ato pedagógico? Abr. 1995; 15(67). Disponível em http://www.emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2031/2000

Gomes FS, Castro, IRR, Monteiro CA. Publicidade de alimentos no Brasil: avanços e desafios. Ciên Cul. 2010;62(4). Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v62n4/a15v62n4.pdf

Castro IRR. Relação público-privado, conflito de interesses e a agenda regulatória para a consolidação da democracia. Ens Dial Saud Col. 2015; 1. Disponível em https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/Revista-ENSAIOS-DI%C3%81LOGOS_1_Pag-74-a-80.pdf

Greenwood RL. O cotidiano escolar permeado pelo direito à alimentação: Um diálogo com os atores sociais da escola. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro – NUTES; 2011.

Castro IRR, Castro LMC, Gugelmin SA. Ações educativas, programas e políticas envolvidos nas mudanças alimentares. In: Garcia RWD, Cervato-Mancuso AM, organizadores. Mudanças alimentares e educação nutricional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2011. p. 18-34.

Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014. [acesso em: 10 fev. 2017]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira.pdf

Published

2018-12-27

How to Cite

Costa, R. R. da S., Gugelmin, S. A., & Castro, L. M. C. (2018). A promoção da alimentação saudável sob a ótica de atores sociais que coordenam o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio de Janeiro. Revista Da Associação Brasileira De Nutrição - RASBRAN, 9(2), 75–87. Retrieved from https://rasbran.com.br/rasbran/article/view/854

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